Busca Ativa Escolar

Promover o acesso à educação para garantir outros direitos

Eram seis e quinze da manhã e o sol aparecia enfrentando a neblina para clarear a vegetação no entorno da casa de Yasmin dos Santos, no povoado Lagoa do Saco, na zona rural do município baiano de Euclides da Cunha. Como em diversas manhãs, Yasmin se preparava para mais um dia de aula.

Atualmente com nove anos, ela ingressou na Educação Infantil aos quatro, após a equipe da Busca Ativa Escolar identificar que ela já estava em idade pré-escolar e encaminhar sua matrícula para o centro de educação infantil mais próximo do povoado. Cursando, hoje, o 2º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Luiz Valeriano Dias, Yasmin está aprendendo a ler e a escrever. “Eu sou a primeira a entrar na sala”, conta, confessando que gosta ainda mais “de fazer os números” do que as letras.

O acesso de Yasmin à escola é  a chance de quebrar o ciclo da exclusão escolar e social que vem acompanhando as mulheres de sua família por gerações: sua mãe e sua avó não chegaram a se alfabetizar. “A gente sem o estudo não é ninguém. É surdo, cego e mudo”, diz Simone dos Santos, mãe de Yasmin.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia desenvolvida pelo UNICEF e pela Undime para apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A iniciativa conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Desde 2017, quando foi lançada a estratégia, 191.635 meninos e meninas tiveram a oportunidade de voltar a estudar por meio do trabalho realizado pelas equipes de 3.508 municípios e 22 estados que aderiram. Ao todo, foram atendidos neste período 394.083 casos de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandoná-la.

“Realizar a Busca Ativa Escolar e investir na recuperação de aprendizagens é fundamental para o enfrentamento das desigualdades, que foram ampliadas pela pandemia da covid-19, e para viabilizar que cada criança e adolescente desenvolva competências e habilidades para se situar no mundo, fazer suas escolhas, aprender, acessar oportunidades e ter todos seus direitos garantidos”, destaca Mônica Pinto, chefe da área de educação do UNICEF Brasil.

Neste sentido, Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, reforça o papel dos gestores municipais de educação no fortalecimento da Busca Ativa Escolar por meio da promoção da intersetorialidade. “É fundamental que cada Dirigente Municipal de Educação contribua para fortalecer esta estratégia e engajar os seus pares, gestores municipais das demais áreas, no sentido de conceber, executar e acompanhar conjuntamente as ações necessárias para que cada criança e cada adolescente tenham garantidos não apenas o direito à educação, mas todos os direitos”. 

Em situações como a de Yasmin, em que famílias estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a equipe da Busca Ativa Escolar não apenas matricula a criança ou o adolescente, mas também aciona órgãos e secretarias, para que passem a acompanhar a família e fornecer auxílio necessário para minimizar os impactos das vulnerabilidades. A partir daí, toda a família passa a ser acompanhada pelas equipes das Secretarias que integram a rede, especialmente Saúde, Assistência Social e Educação. A equipe também pode identificar e encaminhar para os setores responsáveis casos de violações de direitos – como violência doméstica ou sexual, negligência – ou ainda que necessitem de cuidados específicos devido à determinada condição de saúde.

Foi o caso de Maria Vitória, estudante da Escola Municipal Francisco Moreira dos Santos, em Itabaianinha, Sergipe. A adolescente de 14 anos convive com a paralisia cerebral desde o nascimento e havia deixado de estudar devido a dificuldades de locomoção. Mas, há quatro anos, retomou os estudos e viu sua vida ser transformada. Hoje, ela chega à escola por transporte escolar individualizado, acompanhada de cuidadora, e não precisa mais ser carregada nos braços da mãe, pois recebeu da gestão municipal uma cadeira de rodas, após a identificação desta necessidade pela equipe municipal da Busca Ativa Escolar.

Vitória também frequenta o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), onde recebe atendimento educacional especializado e personalizado, para estimular suas habilidades e seguir avançando cada vez mais na aprendizagem.

“Para que Vitória possa ir para a escola, tem uma rede que precisa funcionar para garantir o seu direito à educação. (…) Quando o trabalho intersetorial acontece na prática, fortalece todos os setores”, destaca Altemar José dos Santos, Dirigente Municipal de Educação de Itabaianinha/SE.

Assim como Vitória, Yasmin é acompanhada pela rede intersetorial que estrutura a Busca Ativa Escolar no município de Euclides da Cunha/BA. Por meio desta articulação, a família de Yasmin comemora a reconstrução da casa em que vive, que foi ao chão após uma forte chuva na região, graças à articulação entre as Secretarias Municipais de Obras, Assistência Social e Educação, com o apoio do Ministério Público.

Yasmin também mostra que aprendeu uma importante lição, que pode significar a transformação da sua vida e das próximas gerações da sua família: “Lugar de criança é na escola, para aprender a ler, estudar e ser uma pessoa na vida”, aponta a pequena, com lápis e caderno nas mãos.

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https://buscaativaescolar.org.br